Por que definir testemunhas?
São as pessoas responsáveis por atestar que a sua manifestação de vontade é livre, sem vícios (erro, dolo, perigo ou coação, por exemplo). A presença de testemunhas é um requisito de validade legal para o seu documento.
São as pessoas responsáveis por atestar que a sua manifestação de vontade é livre, sem vícios (erro, dolo, perigo ou coação, por exemplo). A presença de testemunhas é um requisito de validade legal para o seu documento.