Perguntas e Respostas
Não, a pessoa que você escolher como Tutora do seu filho menor deverá aceitar este encargo. Além disso, essa nomeação só será válida se um dos pais da criança for falecido ou tiver perdido o poder familiar. Caso contrário, um desses pais deverá assumir a tutela do seu filho menor.
Não, essa nomeação só será válida se um dos pais da criança for falecido ou tiver perdido o poder familiar. Caso contrário, um desses pais deverá assumir a tutela do seu filho menor.
A testemunha será alguém que confirmará em juízo, após a sua vida, que: você tinha capacidade de testar quando escreveu seu documento; sua vontade estava livre de vícios como como coação, possível erro, estado de perigo etc. No futuro, suas testemunhas deverão ser convocadas, perante o judiciário, para confirmarem suas próprias assinaturas e a sua, bem como para ratificarem suas vontades. Por isso, leia seu documento para elas e explique suas vontades. Além disso, guarde seu Testamento com pessoas de sua confiança, e/ou com seus herdeiros, para que ele seja usado no momento adequado. Caso tenha dúvidas nessa etapa, entre em contato através do chat da plataforma.
A Planeje Bem não pode oferecer testemunhas, elas devem ser escolhidas por você
Não podem ser testemunhas os beneficiários da sua herança, os parentes consanguíneos e os amigos íntimos.
A testemunha será alguém que confirmará em juízo, após a sua vida, que: você tinha capacidade de testar quando escreveu seu documento; sua vontade estava livre de vícios como como coação, possível erro, estado de perigo etc. No futuro, suas testemunhas deverão ser convocadas, perante o judiciário, para confirmarem suas próprias assinaturas e a sua, bem como para ratificarem suas vontades. Por isso, leia seu documento para elas e explique suas vontades. Além disso, guarde seu Testamento Particular com pessoas de sua confiança, e/ou com seus herdeiros, para que ele seja usado no momento adequado.
A testemunha será alguém que confirmará em juízo, após a sua vida, que: você tinha capacidade de testar quando escreveu seu documento; sua vontade estava livre de vícios como como coação, possível erro, estado de perigo etc. No futuro, suas testemunhas deverão ser convocadas, perante o judiciário, para confirmarem suas próprias assinaturas e a sua, bem como para ratificarem suas vontades. Por isso, leia seu documento para elas e explique suas vontades. Além disso, guarde seu Testamento Particular com pessoas de sua confiança, e/ou com seus herdeiros, para que ele seja usado no momento adequado.
Os beneficiários da sua herança não podem ser testemunhas, bem como os parentes consanguíneos e os amigos íntimos.
Não, mas seus herdeiros deverão pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) no momento da realização do inventário para que ocorra a partilha dos bens.
O testamenteiro vai garantir que as vontades expressas no testamento sejam respeitadas, e ficará encarregado de cumprir as vontades registradas no seu testamento. A nossa legislação estabelece um prêmio para o testamenteiro, que não seja herdeiro e não receba bens específicos, de 1% a 5%. Caso você não defina quanto esse testamenteiro deverá receber, o valor será definido pelo juiz.